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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 17:00
Apelação cível. Direitos autorais.
Desnecessidade. Convenção de berna. Prefaciais afastadas. Laudo pericial que não atesta com clareza quais softwares "pirateados". Material probatório acostado pela ré que comprovou, apenas, a propriedade de onze programas. Restante que não possui licença.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 16:48
Direitos da personalidade.
Revista intima. Dano moral. Caracterização.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 03 de Junho de 2011 - 12:50
Questões Direitos Humanos
Questões comentadas de direitos humanos da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 11:43
Case de Direitos Reais
Bosco - UNDB, para a disciplina de Direitos Reais ministrada pelo profº Vail Altarugio.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Programa de Direitos Humanos
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, Professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Questões sobre Direitos Humanos.
Questões sobre Direitos Humanos extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Direitos Humanos em foco
Carlos Bermudes. Graduando em Direito pela faculdade São Geraldo, Cariacica/ES. E-mail: falcon-78@hotmail.com. Mozarte Ricardo. Graduando em Direito pela faculdade São Geraldo/ES.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
Direitos humanos: para quem?
Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: claudioleiria@hotmail.com
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
Fundamentos dos direitos humanos
Terezinha Schwenck, Mestre em Direito Público pela UGF-RJ, doutoranda pela UMSA - Buenos Aires (Argentina), professora de Direito Ambiental e Direito Administrativo na FADIPA - Faculdade de Direito de Ipatinga - MG.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 01:00
Direitos políticos e cidadania
Jeovane Aguilar Mendes - Bacharelando em Direito na FIC- Faculdades Integradas de Caratinga - MG. E-mail: jeovaneaguilar@yahoo.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2019 - 16:11
Professores e seus direitos
Professores são estudiosos, são formados, estudaram e tem como seu trabalho não só sempre adquirir mas especialmente passar conhecimento.
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 13:00
Direitos Humanos e Internacional
V Exame da Ordem Unificado
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direitos Humanos
Questões de Direitos Humanos extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Direitos autorais. Indenização.
teor do art. 22 da Lei 9.610/98, que assegura ao autor a propriedade sobre os direitos morais e patrimoniais da obra que criou.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Universalidade dos direitos humanos
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
Direitos humanos ambientais
Terezinha Schwenck, Mestre em Direito Público pela UGF-RJ, doutoranda pela UMSA - Buenos Aires (Argentina), professora de Direito Ambiental e Direito Administrativo na FADIPA - Faculdade de Direito de Ipatinga - MG.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00
Juízes e Direitos Humanos
João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00
Consignatória - Direitos Autorais - ECAD
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fábio Rogério Bojo Pellegrino, Juiz de Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2001 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2023 - 09:52
Instagram e direitos autorais
Renda de direitos autorais no instagram.